Lei que determina afastamento de gestante de trabalho presencial durante a pandemia da Covid-19 é sancionada

A trabalhadora deverá permanecer afastada das atividades presenciais, sem prejuízo de sua remuneração

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.151, que garante o afastamento das gestantes do trabalho presencial enquanto durar o estado de emergência de saúde pública. Com isso, as empregadas grávidas deverão permanecer afastadas de suas atividades nas empresas durante a pandemia, sem prejuízo de remuneração.

De acordo com o projeto, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades presenciais, sem prejuízo de sua remuneração, ficando à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.

Com informações da Sec-Geral da Presidência da República